Está buscando por novas horizontes? A cidadania italiana pode abrir inúmeras oportunidades para sua melhoria de vida.
O passaporte da Itália está entre os cinco melhores passaportes do mundo, perdendo apenas para os passaportes de países como a Coreia do Sul, Japão, Alemanha e Singapura.
O que muitos não sabem, é que cerca de 15% dos brasileiros podem reivindicar sua cidadania italiana, o que significa que cerca de 30 milhões de brasileiros possuem este direito.
Quem tem direito a cidadania italiana?
Para reivindicar sua cidadania italiana é necessário estar dentro de pelo menos um destes requisitos:
- Ser descendente de italiano;
- Ser casado com um cidadão italiano;
- Residente em território italiano;
- Menores de idade cumprindo alguns requisitos;
- Ter nascido em território italiano, ou;
- Possuir algum mérito especial.
Veja agora cada uma delas mais detalhadamente:
1- Cidadania italiana por descendência
Também chamada de Ius Sanguinis, é a cidadania por descendência ou afiliação. É a mais comum nos casos do Brasil e ocorre justamente pela descendência sanguínea.
O que muitos não sabem, é que a cidadania por descendência não possui um limite de gerações. Em outras palavras, não precisa ser alguém tão próximo como um avô ou bisavô, podendo ser algum ancestral bem mais antigo.
Nos dois últimos séculos passados, o Brasil recebeu inúmeras famílias imigrantes da Itália, e nos dias de hoje, os descendentes destes italianos podem sim reivindicar o direito da cidadania italiana.
Porém, não é permitido erros na grafia destas certidões, como é o caso do sobrenome escrito errado ou nas datas de nascimento diferentes da data de casamento.
Para adquirir esta cidadania, é necessário montar sua árvore genealógica, um documento que mostra toda a sequência genealógica da família, e neste caso, será necessário apenas do ancestral italiano, até chegar em você.
Os documentos necessários que precisam ser apresentados são: certidões civis brasileiras, certidão de nascimento do italiano, certidão de casamento, certidão negativa de naturalização (caso a família tenha), certidões de óbito (caso o o italiano tenha falecido), formulário, e ficha de cadastro.
É necessário apresentar todos os documentos desde o italiano até você. Ou seja, se o italiano for seu bisavô, será necessário mostrar os documentos do seu avô ou sua avó e do seu pai ou da sua mãe.
2- Cidadania italiana por casamento
Neste caso, um dos cônjuges precisa ter cidadania italiana. É necessário realizar uma naturalização por casamento, no qual o casal necessita ter dois anos de matrimônio, caso residam na Itália. Porém, se o casal reside em outro lugar, que não seja na Itália, será necessário esperar três anos para a finalização do processo, para que a data da realização realmente conte.
Porém, este tempo pode ser dividido pela metade, caso o casal tenha filhos, sejam eles adotados ou não. Além disso é necessário ter um registro do casamento, pois na Itália não aceita uniões que não sejam estáveis. Contudo, o cônjuge precisa saber falar italiano.
3- Cidadania por residência em território italiano
Os estrangeiros de países que não pertencem a União Europeia geralmente precisam ter uma residência legal no território de pelo menos 10 anos, entretanto, existem alguns casos que tornam este período de residência exigida, menor.
O período de 3 anos é concedido para estrangeiros nascidos na Itália e que residem lá, ou para aqueles que os ascendentes de segundo grau em linha reta sejam fossem italianos de nascimento.
O período de 4 anos é concedido aos cidadãos de um estado membro das Comunidades Europeias.
Já o período de 5 anos é concedido após o reconhecimento do status de apátrida ou refugiado. Além disso também é possível conseguir este mesmo período após a adoção pelo estrangeiro adulto.
4- Cidadania italiana por menor de idade
Pode ocorrer com a naturalização dos pais como italianos, com o reconhecimento, ou até mesmo com uma declaração judicial de filiação.
5- Cidadania italiana por ter nascido em solo italiano
Pessoas abandonadas em solo italiano, cujo os pais são desconhecidos, portanto não possuem uma cidadania definida, podem reivindicar o direito da cidadania italiana, mesmo que os pais não transmitam a cidadania para os filhos.
6- Cidadania por méritos e leis especiais
A cidadania por méritos especiais pode ser concedida pelo Presidente da República com requisição de órgãos, por associações, figuras públicas, dentre outras.
Agora a cidadania por leis especiais leva em consideração situações de exceção, como é o caso dos residentes no império Austro-Húngaro e seus descendentes, beneficiários do tratado de Paris, residentes na Zona B de Trieste após 1977, filhos ou descendentes do tratado de Osimo, os compatriotas residentes na Ístria e Dalmácia, dentre outros.
Direitos e deveres do cidadão italiano
Direitos:
A principal vantagem é poder ser um cidadão europeu, o que significa, que você pode escolher em qual país europeu quer morar.
Você pode trabalhar legalmente na Europa e ainda receber em euro. Você também pode conseguir vagas em escolas ou em faculdades pagando mensalidades muito menores do que no Brasil.
Além disso, os cidadãos europeus não precisam de visto para viajarem para os EUA, Japão, Austrália e podem viajar por toda a Europa.
Deveres
O principal dever dos cidadãos italianos que moram fora da Europa é manter o cadastro consular AIRE atualizado, popularmente conhecido como o Registro Geral da Itália.
Os impostos são arrecadados somente apenas para aqueles que residem na Itália. Aqueles que não residem na Europa possuem um compromisso fiscal com o governo do país de onde residem.
Você pode se aposentar nos dois países, você pode contribuir na Itália, mesmo não morando em outro país.
Na Itália não é obrigatório o alistamento militar desde 2005, assim como votar é um direito de todo cidadão. Entretanto, esse tipo de ação é muito bem vista no ocidente.
Como conseguir minha cidadania por descendência?
Primeiramente é necessário passar pela fila do consulado, após isso será a entrega dos documentos. Por fim, será necessário fazer sua solicitação italiana, que também pode ser feita na Itália.
Fila do consulado
Após conseguir todos os documentos para comprovar sua cidadania, é necessário passar pela fila do consulado.
Com isso, é necessário enviar seus documentos pelos correios até a fixa de agendamento. Além disso, é necessário pagar a ficha 300 euros e pode ser pago pelo cartão de débito ou boleto.
Em contrapartida, se seu pedido pela cidadania for negado, este valor não será devolvido ao cliente. Após ser aprovado, chegou a hora da entrega dos documentos, em seguida basta solicitar a cidadania Italiana.
Solicitação do passaporte italiano
O reconhecimento da cidadania italiana é um processo muito demorado no Brasil, com isso, muitos brasileiros acabam optando por fazer o pedido na própria Itália.
Por lá o processo é muito mais rápido e pode levar menos de 6 meses, em contrapartida é um investimento um pouco maior.
Isso ocorre porquê será necessário pagar as despesas de viver lá por alguns meses, além dos gastos com passagens aéreas e os custos com preparação dos documentos.
Na Itália, este processo é realizado nas prefeituras, também chamadas de Comune. Após apresentar a solicitação, é feito o reconhecimento de residência e a apresentação dos documentos. Com a aprovação da Comune, você já pode solicitar seu passaporte por lá mesmo.
Logo após isso você já pode desfrutar de todos os seus benefícios por ser um cidadão italiano.